Desde a tarde desta sexta-feira (29/8), o hotel Continental em Porto Alegre, recebe  a sexta edição da Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Sul, reunindo delegados, observadores, pesquisadores, gestores e membros da sociedade civil organizada, para debater a realidade das cidades gaúchas e promover o diálogo entre autoridades e gestores públicos dos três níveis federativos, com os diversos segmentos da sociedade, em torno de temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O tema da Conferência 2025 é “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.  No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é o órgão responsável pela orientação para o planejamento da conferência estadual, bem como tem a presidência do Conselho Estadual das Cidades ( ConCidades RS), a vice-presidência é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano ( Sedur). No encontro serão eleitos os novos membros do Concidades RS.

Na cerimônia abertura, com representação de todos os entes envolvidos e autoridades das três esferas de poder público,  o secretário estadual de Habilitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, presidente do ConCidades RS, agradeceu a parceria dos movimentos sociais o que permitiu a organização da Conferência em curto tempo. “Precisamos ter como resultado desse encontro o melhor relatório para contribuir com o Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano. Precisamos definir que tipo de desenvolvimento queremos para contemplar todos os cidadãos, sem discriminação de classe social, com segurança habitacional e cidades resilientes e inclusivas”, afirmou.

A representante do Ministério das Cidades, assessora de Participação Social e Diversidades, Marilda Coehn, destacou a importância da escuta dos movimentos sociais e sociedade civil organizada para a elaboração das políticas nacionais para o desenvolvimento das cidades brasileiras.

A prefeitura de Porto Alegre, primeiro município a realizar a Conferência Municipal das Cidades, foi representada pelo secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre, Cássio Trogildo, que agradeceu o fato de a capital ter sido escolhida como sede do encontro estadual. "A 6ª Conferência Estadual das Cidades é a consolidação desse processo que começou com as conferências dos municípios. Trata-se de um importante momento para que saiam propostas para a Conferência Nacional, onde, ao fim desse processo, elas sejam encaminhadas para que virem políticas públicas para melhor atender à população do Brasil como um todo", reforçou.

O evento vai até domingo (31/8),  com mesas de debates, painéis, grupos de debate e plenária. Do encontro sairá um relatório final contendo as propostas aprovadas e a lista dos delegados eleitos, que são representantes das entidades estaduais com direito a voz e voto na etapa nacional, prevista para outubro, em Brasília.

Todas as informações, com regulamento e regimento estão na página da Sehab, na aba ConCidades.  

 Conferência das Cidades

 Convocada pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades estabelece a obrigatoriedade da realização de etapas municipais e estaduais em todo o país. Estas etapas vão sugerir as diretrizes da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Os encontros estaduais buscam debater a mobilidade urbana, habitação, saneamento, sustentabilidade e governança democrática das cidades brasileiras.

Conselho das Cidades do Rio Grande do Sul

O ConCidades RS é Integrado por 24 membros paritários, representantes de órgãos e entidades públicas e privadas. Tem como finalidade propor e deliberar sobre diretrizes para a formulação e a implementação da política estadual de habitação urbana e rural digna, segura e sustentável, no âmbito do desenvolvimento das cidades, bem como acompanhar e avaliar a sua execução.

Texto Liandro Lindner