Departamento de Habitação - DEHAB
Responsável pela formulação de políticas públicas para a promoção da Habitação de interesse social e para o combate ao déficit habitacional.
O DEHAB
- Executar a política pública habitacional da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária;
- Participar da elaboração da política habitacional de interesse social;
- Formular planos, ações, programas e projetos habitacionais de interesse social;
- Prestar orientação técnica aos Municípios e cooperativas habitacionais na sua área de competência;
- Acompanhar, fiscalizar e atestar as obras atinentes ao Departamento de Habitação;
- Prestar informações, quando demandado, ao Conselho Estadual das Cidades e a outras instâncias colegiadas;
- Executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado.
Divisão de Planejamento e Programas Habitacionais - DPPH
Planejamento e sistematização de ações habitacionais, elaboração planos e análise de projetos de arquitetura, urbanismo e infraestrutura, acompanhamento das obras na fase de execução, assessoramento técnico aos municípios e/ou cooperativas, entre outras atividades correlatas.
Responsável: Thaisa Beron
Contato: (51) 3288-5612
E-mail: acasaesua@sehab.rs.gov.br | ncsb@sehab.rs.gov.br
Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - DAFO
Acompanhamento e fiscalização da execução de obras desenvolvidas diretamente ou através de terceiros, análise de convênios e contratos firmados (encaminhamento de propostas de alterações objetivando o aditamento, análise da prestação de contas, etc.), assessoramento técnico sobre os processos em andamento para os demais órgãos da administração pública (ex. PGE, SEFAZ), além de outras atividades correlatas.
Responsável: Lisiane Borges
Contato: (51) 3288-4634
E-mail: lisiane-borges@sehab.rs.gov.br
Divisão de Assistência de Serviço Social - DASS
Assessoramento e suporte técnico às demandas e ações do Departamento e aos municípios e cooperativas sobre os projetos de trabalho técnico social junto aos empreendimentos habitacionais, acompanhamentode instrumentos contratuais ou ações emergenciais do departamento (ex. aluguel social, indenizações), além de outras atividades correlatas ao Serviço Social.
Responsável: Lisiane Silva
Contato: (51) 3288-4605
E-mail: servicosocial-depro@sehab.rs.gov.br