Os mais de 12 mil inscritos na plataforma digital do programa Porta de Entrada a partir desta terça-feira (22/10) podem iniciar suas escolhas para o Feirão de imóveis, na modalidade digital.

Os interessados em obter o complemento de R$ 20 mil para o valor de entrada na compra da casa própria terão à disposição, até o momento, uma lista de quase 14 mil imóveis, que será ampliada conforme as incorporadoras se cadastrem na plataforma e aderirem ao programa (desde que adequados às regras). Até esta segunda-feira (21/10), 12.935 pessoas fizeram a inscrição no site, que é a primeira etapa do programa. 

Ao escolherem o imóvel de seu interesse, o cidadão clica no link da incorporadora, informa que está cadastrado no Porta de Entrada e inicia o processo de compra. Quando o financiamento estiver aprovado pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) faz o repasse de R$ 20 mil reais para complemento da entrada da aquisição.

Em todas as manifestações sobre as políticas públicas habitacionais do Estado, o governador Eduardo Leite tem ressaltado a importância da moradia segura e o significado do Estado poder ajudar na realização do sonho da casa própria, que é o objetivo do programa Porta de Entrada.

O Feirão do Porta de Entrada inicia com 97 empresas interessadas com 175 empreendimentos cadastrados, o que significa 13.750 imóveis, deste total 114 empreendimentos já estão habilitados.  “Esse é o maior programa habitacional da história do Estado, que vai permitir a troca do aluguel pela prestação da casa própria e colaborar para a reduzir o histórico déficit habitacional”, afirmou o secretário da Sehab, Carlos Gomes. Ele também destacou o significado do Feirão. “A proposta do Feirão é facilitar a aproximação dos cidadãos interessados na compra da casa com as empresas vendedoras e o encaminhamento para o agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal”, acrescentou. O Feirão conta também com a parceria do Escritório de Desenvolvimento de Projetos, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Neste primeiro momento, o programa será para a aquisição de  imóveis em empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os beneficiários que se inscreverem pelo site, escolhem o imóvel e, comprovando os requisitos, tiverem o financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal, receberão o subsídio de R$ 20 mil para complemento da entrada de compra.

“Esse é um  programa planejado para facilitar o acesso à aquisição do imóvel de forma simplificada e eficiente, trazendo mais qualidade de vida às pessoas e reduzindo o déficit habitacional no Estado”, destacou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

O Porta de Entrada permite a aquisição de imóveis novos, ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. O beneficiário deve responsabilizar-se pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar-se de outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.

Reconstrução

O Porta de Entrada integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

O programa também faz parte da Estratégia Integrada de Habitação, que busca viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milhões.