O governador Eduardo Leite entregou, nesta quarta-feira (4/11), mais 63 moradias a famílias afetadas pelas enchentes de 2024 em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A entrega das casas, executadas pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), dá continuidade à ocupação do empreendimento, que já havia disponibilizado outras 20 unidades em agosto.

Leite destacou que a reconstrução de Eldorado do Sul exige muito mais do que respostas emergenciais, demandando planejamento, capacidade de investimento e soluções estruturantes para garantir segurança à população. “Estamos realizando um trabalho de grande complexidade, que começa na identificação de áreas seguras, passa pela aquisição dos terrenos, pela implantação da infraestrutura e pela construção das moradias. Não é um processo simples, mas assumimos a responsabilidade de enfrentar cada uma dessas etapas para oferecer soluções definitivas às famílias atingidas", afirmou.

"Em Eldorado do Sul, são R$ 185,4 milhões destinados à reconstrução habitacional, dentro de um esforço que se estende por dezenas de municípios gaúchos. O Estado voltou a ter capacidade de investimento e de execução para assumir um protagonismo que há décadas não exercia na política habitacional. Nosso compromisso é reconstruir, mas também preparar o Rio Grande do Sul para o futuro, com cidades mais seguras e uma população mais protegida”, enfatizou o governador.

Desapropriação negociada

A iniciativa também marca a primeira aquisição, pelo governo do Estado, por meio de desapropriação negociada, de um terreno desse porte já dotado de toda a infraestrutura urbana necessária. O Loteamento GardenVille possui uma área de 72,9 mil metros quadrados e foi adquirido pelo Estado por R$ 47,6 milhões. O local comportará, ao todo,  464 unidades habitacionais. O investimento nas 63 moradias soma R$ 9,58 milhões.

Das 63 casas entregues, 55 foram construídas pelo método de steel frame e oito com painéis de concreto. As unidades em steel frame têm 53 m² de área, enquanto as de painéis de concreto contam com 44 m². As moradias têm dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro e área de serviço externa. Nos dois métodos construtivos, as casas são produzidas previamente em fábrica, e montados no local.

“Essa é a primeira vez que o Estado adquire uma área com toda a infraestrutura pronta, porque a infraestrutura é um dos principais entraves que enfrentamos quando encontrados os terrenos seguros para a construção das casas. Agora mais famílias de Eldorado do Sul, que perderam tudo, recebem um lar digno, em um local seguro e com toda a infraestrutura adequada para recomeçar suas vidas. A satisfação dessa evolução nas entregas é grande, em especial porque muitas famílias estão retornando ao município que escolheram para viver”, destacou o titular da Sehab, Bruno Silveira.

A entrega das moradias ocorre de forma escalonada, considerando a preparação dos terrenos, as intervenções necessárias em determinadas áreas do loteamento. Algumas quadras exigem adequações específicas, como a implantação de alamedas, para atender às características previstas no projeto urbanístico.O cronograma de execução das empresas responsáveis pelas obras também precisou ser adaptado porque algumas também atuam na construção de diversas outras moradias em diferentes municípios do Estado.

Outras ações

No total, Eldorado do Sul receberá R$ 185,4 milhões em investimento em seis ações de reconstrução habitacional. Além do investimento no Loteamento Gardenville, o governo do Estado repassa ao município R$ 50,1 milhões para a urbanização de duas áreas, uma em terreno estadual, localizada no bairro Progresso, e outra em área municipal, para que a prefeitura faça a contratação da empresa responsável pelas obras. E ainda, outros R$ 36,8 milhões para instalação de fossa e filtros, além dos R$ 14 milhões investidos nos 105 módulos em uso como moradias temporárias.

As ações fazem parte do Programa A Casa é Sua – Calamidade, que atua em três frentes principais: disponibilização de casas temporárias para famílias que saíram de abrigos coletivos e aguardam as novas residências, aquisição de moradias definitivas, e desapropriação de terrenos onde possam ser disponibilizadas as casas. Essas soluções habitacionais fazem parte do Plano Rio Grande, que é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Mais moradias

Em janeiro deste ano, foram entregues as chaves das moradias para 30 famílias que usaram o subsídio de R$ 20 mil do Programa Porta de Entrada para a compra da casa própria no município. O recurso é utilizado pelos beneficiários como parte do financiamento da casa própria.

Após essa entrega, mais contratos foram firmados para viabilizar mais 14 novas unidades em um segundo bloco construído. O condomínio fica ao lado do Loteamento Gardenville, com investimento de R$ 880 mil.

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom}