A secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) publicou edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto Executivo e execução das obras de infraestrutura e implantação do loteamento, São Gabriel, em Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari. A iniciativa possibilitará que 97 famílias do município, que teve 60% do centro urbano coberto pela enchente, possam ser realocadas para área segura, de propriedade do Estado.

O certame é organizado pela Central de Licitações (Celic). A abertura dos envelopes será realizada no dia 22 de maio, às 9h. A licitação se enquadra Programa A Casa É Sua – Calamidade, que tem o objetivo de promover a política habitacional de emergência atuando em quatro frentes: construção de casas temporárias, construção de casas definitivas, desapropriação/doação de terrenos para construção de parte das casas definitivas e doação de unidades por empresas privadas.

O valor global da licitação é de R$ 7.426.672,88. O montante se refere tanto à elaboração dos projetos executivos quanto à preparação da infraestrutura do terreno, incluindo terraplanagem, rede de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, iluminação pública, sinalização viária, arborização urbana e implantação de praça.

Em Cruzeiro do Sul, já foram entregues 58 casas temporárias, e as casas definitivas aguardam a viabilização dos terrenos. Atualmente, a Sehab trabalha na elaboração de um projeto urbanístico para o Novo Passo de Estrela, área de 16 hectares desapropriada pelo Estado para reassentar as famílias atingidas no Passo de Estrela, maior bairro da cidade e que foi fortemente atingido pela cheia. Para a instalação das casas definitivas, serão disponibilizadas duas atas de registro de preço, uma com o método de concreto pré-moldado, autoportante, e outra com o de steel frame, dispensando a realização de uma nova licitação.