Nesta quinta-feira (14) o governo do estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) informou que vai beneficiar mais mil famílias pelo programa Porta de Entrada.

Os interessados deverão realizar o cadastro ou manter seus dados atualizados na plataforma oficial ( https://www.portadeentrada.rs.gov.br/inicial), onde já fizeram o cadastro. Com esta inscrição será realizado o processo de seleção, observados os critérios estabelecidos pelo programa e a disponibilidade orçamentária vigente.

Os recursos são remanescentes das duas primeiras Fases e que foram aplicados junto ao agente financeiro. “Alguns beneficiados desistem, por motivos pessoais, ou não completam a documentação necessária ao final do processo, isso gera uma verba que fica aplicada e, agora, vamos utilizar para atender mais mil pessoas que aguardam sua vez para compor a entrada de sua casa própria”, informou o secretário Bruno Silveira.

A inscrição ou atualização cadastral não garante o recebimento do benefício. Para receber é preciso o atendimento integral dos requisitos e à ordem de classificação definida pelos critérios do programa. Nos canais oficiais da Sehab  ( https://www.portadeentrada.rs.gov.br/inicial e @habitacao_rs ) os interessados podem acompanhar todas as informações sobre prazos, procedimentos e demais orientações relacionadas à nova etapa.

Em breve serão abertas as inscrições para a Fase 3 do programa, que contará com um investimento de R$ 50 milhões e contemplará mais 2500 beneficiados. Os recursos são do Plano Rio Grande/Funrigs. Nas duas primeiras fases o investimento foi de R$ 270 milhões. Até agora, já foram beneficiadas 12.528 famílias. Com a Fase 3 a previsão é de chegar a um total de 16 famílias contempladas. Muitas das famílias estão reconstruindo suas vidas após os efeitos das enchentes de 2024.

O programa

O Porta de Entrada é destinado a famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para receber o auxílio, é necessário financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários devem se responsabilizar pelas parcelas do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.

O programa surgiu para ampliar o acesso à moradia digna e enfrentar o déficit habitacional, especialmente entre famílias de baixa renda. Ao longo de dois anos, evoluiu, ganhou escala e se consolidou como uma das principais políticas habitacionais do Estado. Mais do que um subsídio, o Porta de Entrada representa oportunidade, inclusão e transformação.