Modalidade do programa Porta de Entrada destinado à entidades proponentes de programas habitacionais. Por meio da doação de terreno do Estado para a construção do empreendimento, os beneficiários finais das unidades habitacionais construídas por essas entidades obterão redução no valor das parcelas futuras pela aquisição do imóvel junto ao agente financeiro do programa. Com isso, o valor da doação do terreno é utilizado como aporte do pagamento.

• Cadastro de Entidades (Clique aqui)

Portaria do Regulamento
Art. 8° do Decreto Estadual n° 57.779/2024

Portaria SEHAB n° 46/2024 (.pdf 191,23 KBytes)

Edital de Chamamento Público
Item 8 do Regulamento do programa

Edital SEHAB n° 08/2024 (.pdf 49,59 KBytes)
Seleção de Entidades – Edital n° 08/2024 (.pdf 46,21 KBytes)

Formulário de Credenciamento
O credenciamento para o Edital n° 08/2024 foi encerrado no dia 14/11/2024, às 23h59.