Desde o início das atividades,186 pessoas receberam os documentos que comprovam a propriedade de seus imóveis

 A Força Tarefa instituída pela  Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) em dezembro de 2023 segue em ritmo acentuado para a entrega dos certificados de propriedade dos  imóveis adquiridos pela antiga Cohab e por financiamento do Ipergs.

 Na tarde desta quarta-feira (28/02), mais 6 mutuários receberam suas certidões e com isso,  186 mutuários receberam seus certificados de propriedade, desde dezembro.  A força-tarefa que uniu a gestão dos dois acervos patrimoniais está vinculada ao gabinete do secretário.

“A nossa meta é entregarmos, pelo menos, mil certificados por ano”, informa o secretário Carlos Gomes. “Com os documentos que recebem hoje, essas famílias passam a ter a tranquilidade do imóvel ser realmente seu de direito e de fato, desejamos que com amor, respeito e dedicação possam realmente ter um verdadeiro lar”, afirma.

A Sehab faz a gestão dos contratos de financiamento firmados pelo Ipergs com ex-servidores da autarquia e da Brigada Militar, além do acervo patrimonial da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab). O esforço visa à regularização fundiária de imóveis já quitados, mas que permanecem em nome do Estado, oportunizando aos beneficiários o direito de exercer sua cidadania por meio da comprovação da propriedade. 

“Isso é uma conquista de 40 anos atrás. Na década de 80, minha mãe, que é professora estadual aposentada, fez esse financiamento pelo Ipe, e agora, temos a propriedade da casa através desse documento", comemorou a filha da mutuária Patrícia Zimmer.

Desde janeiro de 2023, que inclui o período anterior à atuação da força-tarefa, foram concedidos 211 certificados de propriedade da Cohab/Ipergs, divididos entre escrituras e outros documentos, como termos de quitação e ofícios de autorização, que permitem aos interessados registrarem os imóveis junto ao cartório.

Os mutuários dos dois órgãos que tiverem interesse em regularizar seus imóveis devem enviar e-mail com a matrícula atualizada e documento de identidade em anexo para os e-mails: habitacional-ipergs@sehab.rs.gov.br e cohab-escrituras@sehab.rs.gov.br.  

O acervo patrimonial da extinta Cohab é composto por aproximadamente 40 mil imóveis. A carteira habitacional do Ipergs conta com 13 mil contratos ativos. 

Texto: Ascom Sehab