A partir desta quarta-feira (4/9), começam a ser instalados os canteiros de obra para o início da construção de 24 casas definitivas destinadas a famílias que perderam suas moradias nas enchentes em Santa Tereza. O prazo de entrega das casas é de 120 dias após o início das obras. A ação faz parte do programa A Casa É Sua – Calamidade, com investimento de R$ 57,1 milhões para a edificação de 410 unidades habitacionais.

O titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, comentou o processo realizado até o início das construções. “O problema não é falta de casa. Temos mais de uma opção de método construtivo para as unidades, com períodos de entrega mais rápidos e estoque para atender, além das casas que serão doadas. O gargalo está na preparação dos terrenos. Estamos com todas as equipes fazendo todo esforço para acelerar essa etapa prévia de trabalho”, informou.

As casas definitivas terão 44 m² de área, divididas em dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa. Elas serão construídas com painéis de parede de concreto pré-moldado.

O programa A Casa É Sua – Calamidade tem o objetivo de promover a política habitacional de emergência, disponibilizando unidades habitacionais permanentes em municípios com situação de calamidade pública reconhecida, conforme o Decreto 57.600/2024. De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado por meio de ata de registro de preços, tornando o processo mais célere.

De acordo com a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, o trabalho vem sendo realizado em contato permanente com as prefeituras. “A partir do chamamento que fizemos para as prefeituras, temos uma lista de demandas e de terrenos. Nossa equipe, então, vai no local averiguar a situação do terreno, para ver que tipo de intervenção precisa ser feita, inclusive em relação à documentação, porque alguns estão embaraçados. A SPGG, em parceria com a Sehab, tem feito essa força-tarefa, porque nós cuidamos do patrimônio do Estado. Temos ido aos municípios para ajudar as prefeituras na liberação e, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o Estado tem ajudado na preparação dos terrenos.”

Até segunda-feira feira (9/9) devem ser instalados os barracões de construção em Encantado, onde serão construídas 35 casas definitivas. Também vão receber casas definitivas, quando os terrenos estiverem prontos, os seguintes municípios: Arroio do Meio (5), Cruzeiro do Sul  (40), Estrela (40), General Câmara (14), Lajeado (35), Muçum (80), Roca Sales (50),  Santa Tereza (24), Venâncio Aires (72) e Putinga (15).

As ações fazem parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.

_{Texto: Ascom Sehab
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}