Aos 45 anos, Fernanda Schumacher vai passar seu primeiro Natal celebrando o presente de uma casa própria. Ao lado dos filhos Natan, oito anos, e Taciana, 22, ela forma uma das 32 famílias contempladas com moradias entregues neste sábado (21/12) pelo governador Eduardo Leite em Vila Maria, no Noroeste gaúcho, em parceria com a prefeitura. 

“Morávamos de aluguel. Aqui ficou tudo muito lindo. Começamos a trazer as coisas pra cá na quinta-feira. Ainda não consegui organizar tudo direitinho, mas já é uma vida nova. E agora é tudo nosso”, comemorou Fernanda, que aproveitava a brisa resguardada do sol na varanda da casa número 29 do loteamento Residencial Vila Maria III.

Localizado na Rua Augusto Serafini, o conjunto habitacional teve investimento de R$ 1,6 milhão do Estado. A prefeitura entrou com a contrapartida de R$ 809 mil, totalizando R$ 2,4 milhões para construção das 20 unidades. Outras 12 foram construídas com recursos próprios do Executivo municipal. As famílias beneficiadas estão todas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

“O cuidado com as famílias está no centro das políticas públicas do nosso governo. Saímos de um Estado que não pagava salários e contas em dia, para um Rio Grande que tem pela primeira vez uma política de Habitação de interesse social que já entregou quase 2 mil moradias como essas. E são as famílias aqui de Vila Maria que farão de cada uma dessas casas um lar”, afirmou Leite. 

As unidades definitivas integram a Fase 3 do programa estadual A Casa é Sua - Município, ação permanente de habitação de interesse social, que faz parte da Estratégia Integrada de Habitação, a qual também desenvolve iniciativas no âmbito do Plano Rio Grande. O objetivo do programa, gerenciado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), é garantir o acesso ao direito fundamental de moradia digna e segura, contribuindo para a redução do déficit habitacional no RS. 

“Nesse momento em estamos próximos do Natal, essa época tão simbólica de reunião da família, poder fazer essa entrega de moradias renova nossas esperanças no futuro Inclusivo e próspero que todo o Rio Grande merece”, acrescentou o governador. 

O investimento total do Estado na Fase 3 do A Casa é Sua - Município é de R$ 20 milhões, para a construção de 250 moradias definitivas, em 15 municípios. 

Reconhecimento e planos para o futuro

O titular da Sehab, Carlos Gomes, elogiou o trabalho conjunto com a prefeitura de Vila Maria. “Assinamos o convênio em junho e, hoje, já estamos entregando as casas prontas, com arruamento, calçamento e tudo que as famílias precisam. A alegria está estampada no rosto de cada um. Isso só foi possível graças à liderança do governador e à parceria ágil do município, que está de parabéns”, ressaltou.

O prefeito de Vila Maria, Maico Serafini Betto, também agradeceu ao governador e destacou o impacto das políticas públicas estaduais para o desenvolvimento local. “Ao longo dos seis anos da gestão Leite, firmamos convênios em diversas áreas que somam cerca de R$ 10 milhões em investimentos. Vila Maria nunca esquecerá este dia. É a primeira vez que recebemos a visita de um governador, e essa entrega de moradias marca um momento histórico para nossa cidade”, afirmou. 

Aproveitando a ocasião, o prefeito solicitou apoio para a construção de mais 10 moradias em lotes já preparados no residencial. “Seria incrível se o senhor nos ajudasse a realizar mais esses sonhos”, disse Maico. 

Leite respondeu de imediato: “O prefeito me trouxe uma excelente ideia. Já estou demandando ao Carlos Gomes que avaliemos uma forma de premiar os municípios mais ágeis na execução das obras com lotes adicionais de financiamento. E, claro, vamos considerar o feito de Vila Maria, que foi a última cidade a assinar o convênio da Fase 3, mas a primeira a entregar as casas”.

Programa avança para 4ª Fase

O A Casa é Sua – Município entra em sua 4ª fase, anunciada nesta sexta-feira (20/12) em evento no Palácio Piratini. O investimento será de R$ 20,6 milhões para a construção de 258 casas definitivas em 17 municípios. 

Lançado em 2022 o A Casa é Sua - Município já somava investimento de R$ 139,2 milhões, beneficiando 1.764 famílias em 39 municípios. Foram 439 casas com aporte de R$ 36,4 milhões na fase 1; 1.035 casas com R$ 82,8 milhões na fase 2; e 250 casas custeadas com R$ 20 milhões, na fase 3.

O programa promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade, que vivem em áreas urbanas. As prefeituras participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor aportado pelo Estado. 

As unidades habitacionais devem ter, no mínimo, 40m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária. Os municípios são responsáveis pela contratação da empresa responsável pelas obras e podem adaptar os projetos, conforme as suas peculiaridades e as dos moradores.

O corpo técnico da Sehab monitora os convênios e auxilia as prefeituras na resolução de imprevistos que possam afetar o andamento normal dos trâmites, além de fiscalizar as obras para atestar que a execução está em conformidade com o plano de trabalho.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom e Maria Emília Portella/Ascom Sehab
Edição: Éder Kurz/Secom}