O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), autorizou, na segunda-feira (17/6), a regularização de uma área do Loteamento Cohab, localizado no bairro Floresta, em Lagoa Vermelha. O titular da Sehab, Carlos Gomes, assinou a autorização.

A Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (Fracab), representada pelo presidente Arnóbio Mulet Pereira na cerimônia de autorização, tem a concessão para realizar a Regularização Fundiária (Reurb) do local. A Fracab já contratou uma empresa para realizar os procedimentos dispostos na lei federal n° 13.465/2017, com o objetivo de realizar as alterações junto à prefeitura de Lagoa Vermelha e ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis.

A Sehab ficou responsável pela gestão da antiga Cohab e criou uma força tarefa para a regularização das áreas e imóveis adquiridos na época. “ A área de Lagoa Vermelha possui a infraestrutura necessária para garantir a segurança habitacional das famílias. O local já possui nas proximidades, Unidade Básica de Saúde, escola infantil e fundamental e atendimento por linhas de ônibus, então só falta ter a sua regularização fundiária efetivada”, disse o secretário Carlos Gomes.

Também participaram do ato o secretário Adjunto da Sehab, Roger Vasconcellos e a coordenadora da Força Tarefa da Cohab, Ana Brunetta.

Histórico

A área a ser regularizada conta com 45 residências,  em um loteamento formado na década de 1980, para famílias de baixa renda. O loteamento tem em seu entorno posto de polícia, iluminação, abastecimento de água e calçamento.  O esgoto sanitário possui soluções individuais de coleta, o que torna a área apta para a Reurb.