Em evento realizado no Palácio Piratini, nesta quarta-feira (30/10), o governador Eduardo Leite anunciou a ampliação do investimento no programa Porta de Entrada para R$ 100 milhões. Lançada em setembro, com investimento inicial de R$ 50 milhões, a iniciativa foi criada para subsidiar o pagamento da parcela de entrada na aquisição da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos. O incremento dos recursos ocorreu em razão da grande procura por inscrições.

O governador disse que o programa já estava sendo elaborado antes da calamidade que atingiu o Estado com as enchentes de maio, mas que os acontecimentos acentuaram a importância da iniciativa. “Só teremos superado essa crise quando cada família atingida estiver atendida. O Porta de Entrada é uma das muitas frentes da nossa Política Estadual de Habitação e será permanente, vai além da calamidade. Será transformador para a vida das pessoas, ajudando na conquista da casa própria, além de ativar a nossa economia. Esses R$ 120 milhões devem alavancar R$ 1,2 bilhões em empreendimentos imobiliários”, destacou.

O governador também abriu oficialmente a etapa digital do Feirão da Habitação do programa. São mais de 15 mil inscritos interessados na compra de casa própria, 107 empresas cadastradas, com 214 empreendimentos, o que significa mais de 25 mil imóveis disponíveis para a escolha na plataforma digital do Porta de Entrada.

O titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, falou sobre o impacto do programa no atual momento do Estado: “O programa nos ajuda na reconstrução do

O Porta de Entrada integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

Repasse da Assembleia Legislativa

Durante a cerimônia, também foi assinado o Termo de Cooperação com a Assembleia Legislativa (AL), que repassou R$ 20 milhões para o programa. Somados, os recursos do Executivo e do Legislativo viabilizarão a assinatura de 6 mil contratos de compra de casa própria.

“Esse é um programa muito importante e de grande impacto social. Ficamos muito felizes com a oportunidade de colaborar. Os R$ 20 milhões vão beneficiar mil famílias na aquisição do imóvel próprio”, disse o presidente da AL, deputado Adolfo Brito.

Agente financeiro

O contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) que oficializa a instituição como agente financeiro do programa também foi assinado durante o ato desta quarta-feira. “Habitação é base familiar. A calamidade no Rio Grande do Sul acabou comprimindo o saldo do FGTS dos trabalhadores, dificultando o pagamento da entrada na compra de um imóvel. O programa vem para resolver esse ponto e dar condições para que as famílias possam adquirir seu imóvel com uma prestação menor que o aluguel”, disse o superintendente regional da CEF, Renato Scalabrin.

Em novembro, com patrocínio da CEF, será realizada a modalidade presencial do Feirão da Habitação, para assinatura de contratos já encaminhados e manifestação de interesse de novos interessados. O feirão presencial será realizado no Armazém 6 do Cais, em Porto Alegre, das 13h às 20h na sexta-feira (8/11) e das 10h às 17h no sábado (9/11).

Porta de Entrada

O Porta de Entrada permite que famílias com renda de até cinco salários mínimos. possam adquirir imóveis novos ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O  programa faz parte da Estratégia Integrada de Habitação, que busca viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milhões. 

Feirão Digital

O Feirão Digital, é a primeira etapa do programa e está ocorrendo desde 22 de outubro. Ao escolher o imóvel de seu interesse, o cidadão deve acessar o link da incorporadora, informar que está cadastrado no Porta de Entrada e iniciar o processo de compra. Quando o financiamento estiver aprovado pela CEF, o governo do Estado, por meio da Sehab, faz o repasse de R$ 20 mil para complementar o valor da entrada.

O feirão digital é realizado em parceria com Escritório de Desenvolvimento de Projetos, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). "O Porta de Entrada é fruto de um projeto que começou lá atrás, em que fomos desafiados pelo governador a desenvolver soluções para a questão habitacional. Hoje temos muitas frentes em andamento e as entregas começam a acontecer, fruto do trabalho de uma equipe dedicada de três secretarias, e que demonstra o quão importante a política habitacional é para o governo do Estado", destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.