O Governo do Estado,  por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) formalizou, nesta quarta-feira (20), convênios com 26 prefeituras para a construção de moradias populares e módulos sanitários. São 501 unidades habitacionais, por meio do programa A Casa é Sua – Fase II, com investimento do governo de  R$ 39,8 milhões  e contrapartida de R$ 19,2 milhões dos 14 municípios contemplados.

Pelo programa Nenhuma Casa sem Banheiro, o recurso disponibilizado pelo Estado será de R$ 3,3 milhões, com contrapartida de R$ 2,2 milhões das 12 prefeituras beneficiadas, para a construção de 222 módulos sanitários.

Os convênios foram assinados pelo secretário da SEHAB, Carlos Gomes, que destacou o significado do Rio Grande do Sul voltar a ter investimento em projetos habitacionais. “O governador Eduardo Leite demonstra um comprometimento com a reestruturação da dignidade humana ao disponibilizar recursos para uma segurança habitacional de milhares de gaúchos. Não são programas de gabinete, conhecemos a realidade, conhecemos as necessidades”.

Carlos Gomes também citou perspectivas para os próximos meses. “Precisamos avançar  nas faixas de renda dos beneficiários das casas populares. Há necessidade de irmos para além da Faixa um, e  estamos desenhando um grande programa , que vai auxiliar outras faixas de renda na conquista de sua moradia própria”, informou.

A CASA É SUA

Em nome dos municípios contemplados falou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi. Ele enfatizou o conhecimento de cada prefeito sobre as necessidades de moradia  das comunidades de baixa renda dos seu municípios.

Em nome dos beneficiários falou  a moradora de Campo Bom, Greice Kelly da Silva, que comemorou a chegada do programa no bairro. “É um sonho realizado. Moro no bairro há 12 anos, tenho quatro filhos e sonhava com uma casa digna para eles, que agora vão ter”, falou emocionada.

A segunda fase do programa A Casa é Sua tem previsão da construção de 1.238 unidades, em 25 municípios. Nessa etapa, as cidades escolhidas são as que têm mais de 50 mil habitantes e que aderiram ao programa na primeira fase, lançada no final de 2021. O programa promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda que vivem em áreas urbanas, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Há ainda preferência na seleção dos beneficiários para mulheres chefe de família, pessoas com deficiência e idosos.

As unidades devem ter no mínimo 40m², com dois dormitórios compartimentados, sala, cozinha, banheiro e área para tanque. As casas devem ser construídas em lotes isolados (particulares ou do município) ou em loteamentos em área do município, providos de infraestrutura básica (redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário). As obras devem ser executadas, preferencialmente, por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes. Não serão aceitas construções em madeira.

Municípios contemplados: Alegrete, Camaquã, Campo Bom, Marau, Montenegro, Panambi, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Lourenço do Sul, Taquara, Uruguaiana, Vacaria.

NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

Em nome dos municípios que assinaram este convênio  falou o prefeito de Charrua , Valdésio Roque Della Betta, que  agradeceu por ser esta a primeira vez que o governo do estado faz uma parceria desse porte na região, contemplando aldeias indígenas.

Representando os beneficiados o pronunciamento foi  do cacique kaingang,  Marciano Palhano, que  agradeceu na sua língua  original e traduziu  citando as  necessidades das cerca de 430 famílias indígenas da região que será beneficiada pelo programa. “Vai ser uma bênção para nossa comunidade esses 50 banheiros destinados para a aldeia. Isso é histórico, nasci e cresci na reserva do Ligeiro e pela primeira vez tem uma ação como essa”, ressaltou.

O Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro já aportou mais de R$ 11,2 milhões desde a sua criação e beneficiou dezenas de famílias. A edição 2023 prevê R$ 4,6 milhões para construção de módulos sanitários, cada um no valor de R$ 15 mil. O montante ainda deve ser complementado pelos municípios com contrapartida mínima de 30% do total repassado pelo Estado. O objetivo do programa é promover a dignidade para a população de áreas urbanas, indígenas e quilombolas inscrita no CadÚnico.

Municípios contemplados: Bagé, Charrua, Cruz Alta, Entre Rios do Sul, Giruá, Não-Me-Toque, Novo Tiradentes, Planalto, São Francisco de Paula, Sertão, Três de Maio, Venâncio Aires.