O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (20/12), o início da 4ª fase do programa A Casa é Sua, ação permanente da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). O investimento na nova etapa será de R$ 20,6 milhões para a construção de 258 casas definitivas em 17 municípios. O evento realizado no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, destacou os principais programas e entregas da pasta em 2024.  

“Antes, o Estado apenas se associava com iniciativas muito tímidas na política habitacional dos programas federais junto aos municípios, e agora passa a ter uma estratégia aprovada na Assembleia Legislativa, uma Política Estadual de Habitação de Interesse Social, com recursos aportados que chegam a mais de meio bilhão de reais e vão viabilizar pelo menos 9 mil moradias, beneficiando 40 mil pessoas”, disse o governador.

Porta de Entrada

Também foram entregues para dez famílias as chaves de suas casas adquiridas com o subsídio de R$ 20 mil do Estado, por meio do programa Porta de Entrada. As famílias receberam as chaves das mãos do governador Eduardo Leite, que destacou o alcance do programa. “Essas primeiras famílias representam outras milhares que serão beneficiadas por esse programa. Nossa missão na vida pública se concretiza quando conseguimos, por meio das políticas públicas, tocar a vida das pessoas para melhor”, enfatizou. 

Até agora, mais de 800 inscritos no programa foram contemplados. No total, foram 22.804 cidadãos cadastrados, 133 empresas e 252 empreendimentos, o que equivale a uma oferta de 28 mil imóveis no portal do programa para escolha dos interessados.

O Feirão do Porta de Entrada, realizado no início de novembro, resultou em 2.400 vendas, com uma participação de mais de 5 mil pessoas.

Programa Mais Água

Na ocasião, também foram assinados os convênios com 70 municípios para o programa Mais Água, que vai viabilizar a perfuração de poços e redes para abastecimento de água em comunidades urbanas e rurais que não sejam atendidas por concessionárias, com investimento de R$ 7,9 milhões. A iniciativa vai assegurar água potável para mais de 8 mil famílias, como destacou o titular da Sehab, Carlos Gomes.

“Defendemos muito o conceito de segurança habitacional, e não há moradia segura se não houver água potável. Esse é um programa muito eficiente, que aumenta o bem-estar e a saúde das famílias”, disse. 

Ações emergenciais

O enfrentamento dos desafios para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio fez com que a Sehab buscasse projetos de rápida resposta, métodos construtivos eficientes e ágeis para vencer as demandas habitacionais causadas pela calamidade, como destacou Carlos Gomes. "Quem precisa de casa tem pressa. E, neste ano desafiador, buscamos meios para atender às demandas de forma rápida. O investimento histórico do Estado na habitação assegura o caminho para reduzirmos de forma significativa o déficit habitacional no RS", disse.

A união de esforços, com parceria de várias outras secretarias de Estado resultou na Estratégia Integrada de Habitação. “Hoje são mais de dez ações sendo trabalhadas ao mesmo tempo pela Estratégia Integrada da Habitação, com o envolvimento de todas as secretarias em algum nível”, declarou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans. “Antes, não tínhamos uma legislação que nos guiasse. Com a Política Estadual de Habitação de Interesse Social, que traz listados todos os programas habitacionais do governo, isso permitiu realizar convênios com as próprias prefeituras e ampliar nosso leque de possibilidades”, afirmou. 

O ponto alto do trabalho é o programa A Casa é Sua – Calamidade – Moradias Temporárias, que já entregou 242 módulos habitacionais transportáveis e garantiu que essas famílias saíssem dos abrigos coletivos para uma forma mais digna e segura de moradia.  Na tarde desta sexta-feira (20/12), outras 50 casas temporárias estão sendo entregues em Encantado. O município já havia recebido 30 casas em agosto. 

• Apresentação 

_{Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab
Edição: Secom}