Governo do Estado entrega 9 módulos sanitários do programa Nenhuma Casa sem Banheiro em Rio Pardo, totalizando 55 neste ano
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Nesta segunda-feira (28/8), foram entregues mais nove módulos sanitários do programa estadual Nenhuma Casa sem Banheiro, desta vez, no município de Rio Pardo. Com essa ação, somam-se 55 banheiros entregues oficialmente neste ano, sendo 10 em Venâncio Aires e 36 em Canoas. O ato de entrega ocorreu na residência de um dos beneficiários, o mestre de obras de 65 anos, Juarez de Freitas, e a esposa, Ivone, de 62, no bairro Vila Pinheiro. Parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e as prefeituras, o programa viabiliza a construção de banheiros em regiões com maior defasagem de saneamento, mitigando a escassez de higiene e de saúde básicas e refletindo na dignidade e amparo social das famílias. A ação marca o encerramento da Semana Estadual de Habitação (Semehab) e teve a presença do secretário da pasta, Fabricio Peruchin, e do prefeito de Rio Pardo, Rogério Monteiro.
“Para mim é uma felicidade. Várias pessoas não tinham um banheiro, largavam o esgoto a céu aberto, e agora tem saneamento”, comemorou o beneficiário Juarez.
Em Rio Pardo, o aporte foi de R$ 80 mil, sendo R$ 8 mil por unidade, com contrapartida de R$ 29.190 da prefeitura. Em 2023, o repasse por unidade aumentou para R$ 15 mil, o que representa um crescimento de 87,5% em relação ao valores iniciais do programa. No total, entre 2021 e 2022, o governo do Estado aportou R$ 11,2 milhões no programa, que já tem convênios firmados com 43 municípios. Os projetos contam com 3,6 m², instalação hidráulica e elétrica, possibilitando que os beneficiários possam tomar banho quente, sistema de esgoto e tanque, que fica do lado externo.
Conforme o secretário da Sehab, Fabricio Peruchin, essa parceria com as prefeituras é muito efetiva, na medida em que “as coisas acontecem nos municípios, é aqui que os cidadãos pedem auxílio e que os agentes políticos conhecem as necessidades das pessoas”, destacou ele. “Essa é uma politica publica evidente, porque a gente consegue ir na casa do beneficiário, como o seu Juarez, e entregar uma obra que, para o tamanho do Estado, pode representar pouco, mas para essas pessoas representa muito”, completou.
O recurso aportado pelo Estado é repassado em parcela única diretamente às prefeituras demandantes, que se tornam aptas após terem a documentação e o plano de trabalho aprovados pela Sehab, além do comprometimento da contrapartida, que hoje é de no mínimo 30%. A equipe técnica do departamento de Habitação da Sehab acompanha e fiscaliza todo o processo, desde a fase de celebração do convênio com as prefeituras, as obras e o cumprimento do plano de trabalho – este previamente acordado com as prefeituras até a vistoria final.
Além das autoridades já citadas, estiveram presentes no ato o diretor do departamento de Habitação da Sehab, Guido Bamberg, a secretária de Assistência Social de Rio Pardo, Nathália Wunderlich e o deputado estadual Edivilson Brum.