Nesta quinta-feira (13/7), o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, visitou a área do município de Santa Tereza, no Vale do Taquari, que vai receber 24 moradias definitivas para pessoas que perderam suas casas na enchente.

A construção, anunciada em 23 de maio, será pelo programa A Casa é Sua – Calamidade, executado pela Sehab. A ação integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

“Nossa prioridade é atender as pessoas. Urge darmos segurança habitacional às pessoas que se encontram em abrigos públicos ou outra forma de acolhimento provisório”, destacou Carlos Gomes. “ A equipe técnica da Sehab visita sistematicamente o municípios para auxiliar na celeridade da preparação dos terrenos e com isso agilizar o inicio da colocação das casas. A visita aos locais ajuda no cumprimento dos prazos”, completou.

No Loteamento Stringhini 2, em uma área de : 5.197 metros quadrados, o titular da Sehab acompanhou o trabalho das máquinas que fazem a terraplenagem e limpeza. Santa Tereza é um dos oito municípios que serão beneficiados pelo programa nesta primeira fase e foi o primeiro a assinar a ordem de início das obras, em função da preparação do terreno, que é de responsabilidade dos municípios.

A prefeita Gisele Caumo, ressaltou a importância de agilizar os trabalhos no município. “Com o início das obras, estamos consolidando esse grande avanço que significa ressignificar a habitação de interesse social em Santa Tereza, um alento às pessoas que perderam suas moradias em razão das enchentes”, disse.

Além de Santa Tereza, serão beneficiados na primeira etapa Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (72).

O programa A Casa É Sua – Calamidade, está oficializado pela Lei 16.138, que institui a Politica Estadual de Habitação de Interesse Social e foi criado para promover a política habitacional em situações de emergência, por meio da construção de unidades habitacionais permanentes nos municípios com decreto de calamidade homologado.

O método construtivo utilizará painéis de parede de concreto pré-moldado autoportante em casas de 44 m² de área total, divididos em 2 dormitórios, sala e cozinha conjugada, um banheiro e área de serviço externa. O prazo estabelecido para construção é de 120 dias corridos, a partir da liberação do terreno.

De forma inovadora, a aquisição das unidades habitacionais, neste programa, é feita pelo Estado, por meio licitação eletrônica com ata de registro de preços, tornando o processo mais célere.

Nova Etapa

Está aberto o prazo para que municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado se inscrevam a uma nova etapa do programa A Casa é Sua- Calamidade.

As inscrições vão até 28 de junho por meio de formulário digital (Clique aqui para acessá-lo) disponível na página da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).