O segundo final de semana de maio foi de vistoria nas obras do programa estadual A Casa é Sua – Município/Resiliência, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), em três municípios da região noroeste. O programa inclui contrapartida municipal. O investimento do Estado na região é de R$ 3,9 milhões e contrapartida de R$ 2,2 milhões, sendo o investimento total de R$ 6,1 milhões.

“Dentro do programa de construção e reconstrução do estado, as visitas constantes que fazemos ao interior do estado, tem muito significado para a Sehab. É a forma de atualizarmos o cronograma, definirmos datas de entregas e, acima de tudo, ver na ponta a certeza de assegurar moradia digna e segurança habitacional a tantas famílias gaúchas que aguardam por isso”, afirma o titular da Sehab, Carlos Gomes.

Santo Antônio do Palma receberá 20 moradias e a obra está com mais de 75% de execução. O titular da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes esteve visitando o local. A entrega das unidades habitacionais deve acontecer até o fim do primeiro semestre desse ano, com um investimento de R$ 1,6 milhão, do Governo do Estado, e contrapartida de 30% da prefeitura municipal, que também é responsável pela infraestrutura do terreno. Carlos Gomes esteve no canteiro de obras, acompanhado do prefeito Gilberto Szimainski e do diretor de Habitação da Sehab, Jonatas Lopes.

Já em Nova Alvorada, 15 moradias estão em construção por meio do programa. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos e as chaves entregues aos contemplados até o final do ano. O prefeito Edilson Romanini, acompanhou o secretário na visita as obras.

Em Camargo, o secretário Carlos Gomes foi recebido pela prefeita Jeanice Fernandes e sua equipe para uma reunião de alinhamento sobre o projeto de construção de 14 unidades habitacionais, que terá investimento de R$ 1,1 milhão por parte do Estado.

A região também terá investimento de R$ 4 milhões para 50 moradias em Marau e já foram entregues em dezembro de 2024, 20 casas em Vila Maria, com investimento de R$ 1,6 milhão.

Parceria estado e municípios

Lançado em 2022, o programa A Casa é Sua – Município tem investimento total, até o momento, de R$ 162,2 milhões, beneficiando mais de 2 mil famílias, em 57 municípios.
O A Casa é Sua – Município/Resiliência, programa permanente de habitação de interesse social, tem o objetivo de garantir o acesso ao direito fundamental de moradia digna e segura, contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul. A seleção dos beneficiários é feita pelas prefeituras, podendo abranger atingidos pelas enchentes. Dá-se preferência a mulheres chefes de família, a pessoas com deficiência e a idosos. Os municípios participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor aportado pelo Estado.

A equipe técnica do departamento de Habitação da Sehab acompanha e fiscaliza o processo desde a fase de celebração do convênio com as prefeituras, as obras e o cumprimento do plano de trabalho – este previamente acordado entre os entes - até a vistoria final.
As unidades habitacionais devem ter, no mínimo, 40m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária. Os municípios são responsáveis pela contratação da empresa responsável pelas obras e podem adaptar os projetos, conforme as suas peculiaridades e as dos moradores.
As casas devem ser construídas em lotes isolados, de particulares ou do município, providos de infraestrutura básica (redes de água e de energia elétrica e solução de esgoto sanitário).