Na sexta-feira (30/05), a Secretária de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) percorreu cidades da Serra e do Vale do Taquari para acompanhar o andamento das obras do programa A Casa é Sua, nas modalidades Município-Resiliência e Calamidade. O roteiro incluiu cidades que estão entre as mais afetadas pela enchente de maio de 2024 e vistoriou obras em diferentes fases de execução, além de terrenos que estão sendo preparados para receber as construções. O investimento feito pelo Governo do Estado, por meio da Sehab, na região supera os R$ 88 milhões.  

O secretário da pasta, Carlos Gomes, vistoriou obras em oito cidades. “Nosso objetivo é acompanhar e estarmos sempre próximos aos canteiros de obras, vendo os gargalos para vencê-los e assim podermos traçar um cronograma de entregas. Em cada fase o Estado está sempre ao lado dos municípios, por meio da Sehab, estendendo a mão e ajudando para vencer todas as etapas de construção”, afirmou. O secretário esteve acompanhado pelo chefe de gabinete, Pedro Quintanilha e do diretor de habitação, Jonatas Lopes. A equipe acompanhou obras de 91 unidades habitacionais das 568 que serão entregues nas cidades visitadas. 

O roteiro, que teve início na cidade de Farroupilha, na Serra, passou pelos municípios de Santa Tereza, Muçum, Encantado, Roca Sales, Arroio do Meio, Lajeado e encerrou em Estrela, no Vale do Taquari. 

Em Farroupilha, a equipe visitou 12 moradias já construídas no bairro Cruzeiro por meio da modalidade Munícipio-Resiliência, em que o governo do estado destina R$80 mil por unidade habitacional e contrapartida do munícipio que deve ser de, no mínimo 30% do valor investido pelo estado. O munícipio contará com 32 residências. Santa Tereza receberá 24 residências do A Casa é Sua – Calamidade. Na visita ao bairro Stringhini 2, o secretário vistoriou as obras que estão com status de 38% de conclusão. As moradias são da Ata de Registro de Preços, no método construtivo de painel de concreto com custo de R$139,2 mil por unidade habitacional. 

No munícipio de Muçum foram vistoriados dois terrenos que se destinarão à construção de 130 casas, sendo 80 por meio do programa A Casa é Sua – Calamidade. As outras 50, serão doadas pelo Movimento União BR. A Sehab repassou recursos para a prefeitura construir muros de arrimo e outras estruturas de contenção no terreno dessas moradias. Em Encantado, no bairro Lambari, a comitiva da Sehab acompanhou o andamento da obra de 35 casas que estão sendo construídas por meio do programa. Estão previstas 100 casas para o município. 

A visita aos terrenos destinados às obras de 90 moradias foi o motivo da visita da equipe ao município de Roca Sales. Nos terrenos, que estão em processo de desapropriação, serão investidos recursos por meio do A Casa é Sua – Calamidade. A cidade de Arroio do Meio receberá um total de 113 unidades habitacionais, dessas, 75 serão por meio do programa estadual de habitação, e 38 receberão os recursos do Fundo de Bens Lesados do Ministério Público RS. A visita do secretário se concentrou no terreno que receberá 8 moradias para famílias afetadas pelas enchentes, no bairro Medianeira.

Em Lajeado, a comitiva esteve no bairro São Bento, vistoriando o terreno onde os radiers, o tipo de fundação usado nas construções, já começaram a ser concretados. O município receberá 30 unidades por meio do A Casa é Sua – Calamidade. No último município do roteiro, Estrela, foi visitada a obra de 20, das 108 residências que terão o aporte do programa. Na cidade, a concretagem dos radiers estão sendo feitas.

Programa A Casa é Sua 

O programa A Casa é Sua objetiva a construção de moradias de interesse social, por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e as prefeituras. A modalidade Município-Resiliência destina-se à população da área urbana com faixa salarial de até cinco salários mínimos, com aporte de R$ 80 mil por unidade e contrapartida das prefeituras de, no mínimo, 30% do valor destinado pelo governo do estado. 

Já a modalidade Calamidade, promove a política habitacional de emergência, para famílias afetas pelas enchentes, com a construção pelo método de painéis de concreto pré moldado em casas de 44 m² de área total, divididos em 2 dormitórios, sala e cozinha conjugada, um banheiro e área de serviço externa.  

O programa habitacional de interesse social realizado pela Secretaria, garante acesso ao direto à moradia digna, segura e sustentável, além de reduzir o déficit habitacional no Estado. 

^{Texto: Andrei Kannenberg / Ascom Sehab}