A viabilidade de uma parceria para promover regularização fundiária em 16 municípios no Alto da Serra do Botucaraí, foi tema de reunião, nesta sexta-feira (19), entre o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes, e o presidente do Corede da região, Idioney Vieira.

“A regularização fundiária é boa para todos, para o estado, para o município e, principalmente, para as pessoas. A titulação de propriedade além de valorizar os imóveis, tem impacto positivo na economia local”, destaca Gomes. O secretário prevê também a organização de um seminário itinerante nos Conselhos de Desenvolvimento Regional, com oficinas sobre os programas da pasta.

“A demanda por habitação de qualidade foi a mais votada na última edição da Consulta Popular, o que nos garantiu recursos para investimento na área. Com o apoio da Sehab, faremos um levantamento das localidades a serem regularizadas e qual o estágio de infraestrutura urbana em que cada uma delas se encontra”, explicou Vieira. Também participou da audiência a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da Sehab, Daiane Malabarba.

Consulta Popular

Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como mecanismo participativo pelo qual a população ajuda a definir onde parte do orçamento anual será investido. Em 2023, o governo estadual investiu R$ 60 milhões na Consulta, valor distribuído entre as 28 regiões dos Coredes.

A Sehab teve três propostas aprovadas para serem executadas pelo governo do Estado, somando R$ 1,8 milhão de investimento, nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) Alto da Serra do Botucaraí, Jacuí Centro e Metropolitano Delta do Jacuí. Os projetos envolvem pedidos de regularização fundiária, melhorias e reformas habitacionais para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e programa habitacional para famílias vulneráveis. A população das três Coredes soma mais de 2,5 milhões de habitantes.

Até 16 de fevereiro, os projetos referentes às propostas eleitas pela Consulta Popular 2023/2024 devem ser encaminhados à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

^{Texto: Jorge Fuentes/Ascom Sehab}