O trabalho realizado pelo governo do Estado no Vale do Taquari no último mês foi o foco da fala do titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), Fabrício Peruchin, que representou Executivo gaúcho na Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), presidida pelo prefeito de Estrela, Elmar Schneider, realizada na tarde da quarta-feira (11), em Santa Clara do Sul.

Peruchin detalhou as ações do governo estadual nos municípios da região que foram atingidos pela maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul, ocorrida no início de setembro e que vitimou 51 pessoas e ainda segue com sete desaparecidos. 

Enquanto a fase de ajuda humanitária ainda estava em andamento, o Gabinete de Crise, comandado pelo vice-governador Gabriel Souza, foi instalado na prefeitura de Encantado e as equipes das secretarias responsáveis por fases posteriores já iniciaram os trabalhos necessários para que a etapa atual estivesse o mais avançada possível. 

Desde o dia 10 de setembro, técnicos da Sehab estiveram em campo buscando áreas disponíveis para a construção de abrigos temporários e também de casas definitivas. Conforme o governo federal, serão 1,5 mil unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 4,4 mil, por meio da modalidade calamidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando mais de R$ 190 milhões de investimento no RS, além das que serão construídas via recursos da Defesa Civil Nacional. Paralelo a isso, o Executivo gaúcho já repassou R$ 4,22 milhões por meio do Programa Volta Por Cima, que já beneficiou 2.165 famílias gaúchas.

“Nenhuma família gaúcha terá qualquer custo com as suas novas residências, seja no abrigo provisório ou nas casas definitivas”, afirmou Peruchin. Conforme o secretário, os beneficiários das moradias devem ser definidos pelos municípios. “O que estamos fazendo é exatamente acelerar os processos junto ao governo federal. Por exemplo, oferecendo modalidades construtivas mais rápidas para encurtar o prazo de entrega das casas às famílias”, complementou. 

O titular da Sehab explicou que a definição do plano emergencial de habitação foi inspirado em outros estados brasileiros que já sofreram com catástrofes climáticas e celebrou a parceria com o Sinduscon-RS para a construção dos alojamentos temporários. “Agora temos o número fechado de unidades que devem ser construídas em cada município, bem como a metragem de cada uma delas. Estamos em fase de definição das áreas para iniciar as obras e poder retirar as famílias que ainda estão em abrigos o mais rápido possível. Para acelerar ainda mais o processo, o Estado fará a aquisição de blocos de concreto que serão utilizados nas unidades de passagem”, disse Peruchin. A fonte de recurso será as doações feitas via pix da ação SOS Rio Grande do Sul e deve ser complementada com recursos da Febraban.

Defesa Civil Regional

O evento a programação da Santa Flor + SF Summit, que iniciou hoje e encerra no domingo (15), foi discutida a possível criação da Defesa Civil Regional para potencializar as ações de prevenção e socorro aos municípios.

“Uma região que tem uma Defesa Civil bem estruturada também é uma região melhor vista e que pode buscar financiamentos nacionais e internacionais para dar suporte à comunidade neste tipo de situação”, defendeu o prefeito anfitrião, Paulo Cezar Kohlrausch.

De acordo com o subchefe da Defesa Civil do RS, Coronel Marcus Vinícius Gonçalves Oliveira, é necessário que tenhamos programas estruturantes para que possamos fazer prevenção e estarmos preparados para boas respostas no caso de emergências que venham a ocorrer.

Os prefeitos de Arroio do Meio, Arvorezinha, Boqueirão do Leão, Capitão, Colinas, Cruzeiro do Sul, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Guaporé, Ilópolis, Imigrante, Itapuca, Marques de Souza, Mato Leitão, Pouso Novo, Progresso, Sério, Teutônia, Travesseiro, Venâncio Aires, Westfália também estiveram presentes e aprovaram o encaminhamento de dois ofícios ao governo do Estado, referentes ao programa Pavimenta e a desapropriações de imóveis.