Selecione... Solteiro União Estável Casado Divorciado Viúvo

Selecione... Homem Mulher Não Binário Homem Trans Mulher Trans / Travesti

Selecione... Branco Negro Pardo Quilombola Indígena Cigano Outro (especificar abaixo)

Se selecionou a opção 'Outro' no campo raça/etnia, especifique aqui

Selecione... Analfabeto Ensino fundamental incompleto Ensino fundamental completo Ensino médio incompleto Ensino médio completo Ensino superior incompleto Ensino superior completo

Caso tenha preenchido um telefone para recado, indique o nome desta pessoa

Selecione... Não Cadeirante Auditiva-mudez Auditiva-surdez Física Intelectual Nanismo Visual Transtorno do neurodesenvolvimento

Selecione... Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

Selecione... ACROTÍRI E DECELIA AFEGANISTÃO ÁFRICA DO SUL ALBÂNIA ALEMANHA AMERICAN SAMOA ANDORRA ANGOLA ANGUILLA ANTÁRTIDA ANTÍGUA E BARBUDA ARÁBIA SAUDITA ARGÉLIA ARGENTINA ARMÉNIA ARUBA ATOL JOHNSTON ATOL PALMIRA AUSTRÁLIA ÁUSTRIA AZERBAIJÃO BAHAMAS BANGLADECHE BARBADOS BARÉM BASE NAVAL DE GUANTÁNAMO BASSAS DA ÍNDIA BÉLGICA BELIZE BENIM BERMUDAS BIELORRÚSSIA BOLÍVIA BONAIRE, SANTO EUSTÁQUIO E SABA BÓSNIA E HERZEGOVINA BOTSUANA BRASIL BRUNEI DARUSSALAM BTESTE BULGÁRIA BURQUINA FASO BURUNDI BUTÃO CABO VERDE CAMARÕES CAMBOJA CANADÁ CATAR CAZAQUISTÃO CENTRO-AFRICANA REPÚBLICA CHADE CHILE CHINA CHIPRE CIDADE DO VATICANO COLÔMBIA COMORES CONGO CONGO REPÚBLICA DEMOCRÁTICA CORÉIA COREIA DO NORTE COREIA DO SUL COSTA DO MARFIM COSTA RICA CROÁCIA CUBA CURAÇÃO DESCONHECIDO DHEKELIA DIEGO GARCIA DINAMARCA DOMÍNICA EGIPTO EMIRADOS ÁRABES UNIDOS EQUADOR ERITREIA ESLOVÁQUIA ESLOVÉNIA ESPANHA ESTADOS UNIDOS ESTÓNIA ETIÓPIA FAIXA DE GAZA FIJI FILIPINAS FINLÂNDIA FRANÇA FRANCESES DO SUL E ANTÁRTIDA GABÃO GÂMBIA GANA GEÓRGIA GIBRALTAR GRANADA GRÉCIA GRONELÂNDIA GUADALUPE GUAM GUATEMALA GUERNSEY GUIANA GUIANA FRANCESA GUINÉ GUINÉ EQUATORIAL GUINÉ-BISSAU HAITI HONDURAS HONG KONG HUNGRIA IÉMEN ILHA BOUVET ILHA CHRISTMAS ILHA DE CLIPPERTON ILHA DE JOÃO DA NOVA ILHA DE MAN ILHA DE NAVASSA ILHA EUROPA ILHA NORFOLK ILHA TROMELIN ILHAS ASHMORE E CARTIER ILHAS BAKER ILHAS CAIMAN ILHAS COCOS (KEELING) ILHAS COOK ILHAS DO MAR DE CORAL ILHAS FALKLANDS (ILHAS MALVINAS) ILHAS FEROE ILHAS GEÓRGIA DO SUL E SANDWICH DO SUL ILHAS GLORIOSO ILHAS HOWLAND ILHAS JARVIS ILHAS MARIANAS DO NORTE ILHAS MARSHALL ILHAS MIDWAY ILHAS PARACEL ILHAS PITCAIRN ILHAS SALOMÃO ILHAS SPRATLY ILHAS VIRGENS AMERICANAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS ILHAS WAKE ÍNDIA INDONÉSIA IRÃO IRAQUE IRLANDA ISLÂNDIA ISRAEL ITÁLIA JAMAICA JAN MAYEN JAPÃO JERSEY JIBUTI JORDÂNIA KIRIBATI KOSOVO KOWEIT LAOS LESOTO LETÓNIA LÍBANO LIBÉRIA LÍBIA LISTENSTAINE LITUÂNIA LUXEMBURGO MAARTEN MACAU MACEDÓNIA MADAGÁSCAR MALÁSIA MALAVI MALDIVAS MALI MALTA MARROCOS MARTINICA MAURÍCIA MAURITÂNIA MAYOTTE MÉXICO MIANMAR MICRONÉSIA MOÇAMBIQUE MOLDÁVIA MÓNACO MONGÓLIA MONTENEGRO MONTSERRAT NAMÍBIA NAURU NEPAL NICARÁGUA NÍGER NIGÉRIA NIUE NORUEGA NOVA CALEDÓNIA NOVA ZELÂNDIA OMÃ PAÍSES BAIXOS PALAU PANAMÁ PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ PAQUISTÃO PARAGUAI PERU POLINÉSIA FRANCESA POLÓNIA PORTO RICO PORTUGAL QUÉNIA QUIRGUIZISTÃO RECIFE KINGMAN REINO UNIDO REPÚBLICA CHECA REPÚBLICA DOMINICANA REUNIÃO ROMÉNIA RUANDA RÚSSIA SAHARA OCCIDENTAL SALVADOR SAMOA SANTA HELENA SANTA LÚCIA SÃO BARTOLOMEU SÃO CRISTÓVÃO E NEVES SÃO MARINO SÃO MARTIN SÃO PEDRO E MIQUELÃO SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE SÃO VICENTE E GRANADINAS SEICHELES SENEGAL SERRA LEOA SÉRVIA SINGAPURA SÍRIA SOMÁLIA SRI LANCA SUAZILÂNDIA SUDÃO SUDÃO DO SUL SUÉCIA SUÍÇA SURINAME SVALBARD TAILÂNDIA TAIWAN TAJIQUISTÃO TANZÂNIA TERRITÓRIO BRITÂNICO DO OCEANO ÍNDICO TERRITÓRIO DAS ILHAS HEARD E MCDONALD TESTE TESTE GGG TESTE PAÍS TESTE10 TESTEEEE TIMOR-LESTE TOGO TOKELAU TONGA TRINDADE E TOBAGO TUMBALANDIA TUNÍSIA TURKS E CAICOS TURQUEMENISTÃO TURQUIA TUVALU UCRÂNIA UGANDA URUGUAI USBEQUISTÃO VANUATU VENEZUELA VIETNAME WALLIS E FUTUNA WEST BANK ZÂMBIA ZIMBABUÉ

Formal Informal

Sim Não

O cidadão autoriza que seus dados individuais sejam compilados em relatórios que ficarão disponíveis ao público, de forma que não seja possível a identificação de situações particulares. As exceções para identificações das situações particulares serão para os relatórios de famílias inscritas e atendidas em programas habitacionais municipais, estaduais ou federais, onde o governo do Estado figure como parte. O cidadão também autoriza que se faça a verificação de situação cadastral sua e de seu cônjuge, nos bancos de dados do CADIN (SPC, Serasa), Receita Federal e CadMut, visando a participação de Programas habitacionais. Poderá ser cedida cópia da base de dados para os municípios, mediante solicitação formal e justificada.

O cidadão compromete-se a manter seu cadastro atualizado, confirmando ou alterando suas informações a cada 2 (dois) anos, ou sempre que houver alteração dos dados cadastrados. O cidadão fica ciente de que, em caso de não atendimento a esta exigência, os dados desatualizados permanecerão no cadastro, mas será vedada sua participação nos processos de seleção nos programas habitacionais da SEHAB/RS até que seja regularizada a situação cadastral. O cidadão compromete-se também a prestar apenas informações verdadeiras, ficando sujeitas a comprovação documental no ato de convocação, caso haja aprovação em programa habitacional. A inclusão de informações falsas no cadastro ensejará a comunicação às autoridades, ficando o cidadão sujeito às penalidades legais.

O preenchimento do presente formulário de cadastro não garante a inclusão do cidadão no cadastro estadual de habitação de interesse social. A SEHAB/RS incluirá o cidadão no cadastro em até 30 dias após o preenchimento.

A SEHAB/RS não se responsabiliza pelas informações prestadas pelo cidadão. Caso seja constatado que as informações prestadas não correspondem a situação real da família, esta poderá ser desclassificada de acordo com as informações comprovadas. Também não assume responsabilidade caso a família não participe do programa devido ao cadastro desatualizado ou incompleto na data de limite da convocação. A inclusão do cidadão no cadastro de pretendentes não garante a implantação de programa habitacional no seu município, tampouco garante a seleção do cidadão para aqueles que eventualmente vierem a ser implantados.

As famílias serão convocadas conforme hierarquização, que será feita de acordo com os critérios federais e estaduais, previstos nas respectivas legislações. A data limite para atualização será amplamente divulgada nos respectivos municípios (por meio eletrônico e físico e nos meios de comunicação), previamente a esta etapa. Só serão considerados os cadastros atualizados, aqueles que tiverem sido atualizados nos 2 (dois) anos precedentes à data limite.

Todos os cidadão cadastrados poderão participar dos programas habitacionais vigentes do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que a seleção para cada programa dependerá de Editais e regulamentos próprios.

A SEHAB/RS se reserva o direito de excluir/ignorar os cadastros que estejam incompletos (não constem todas as informações necessárias à avaliação da família), contenham informações contraditórias ou comprovadamente falsas.

Declaro não ser beneficiário de outros programas habitacionais de interesse social no território nacional, exceto pelo programa Nenhuma Casa Sem Banheiro (art. 17, II da Lei Estadual 16.138/2024).

Declaro que li e estou de acordo com os termos acima.