O programa tem o objetivo de promover a perfuração de poços tubulares profundos e construção de redes de água em áreas urbanas e pequenas comunidades. A perfuração de poços permite a captação de águas subterrâneas com certificação de vazão e potabilidade e as redes viabilizam a distribuição e o abastecimento da água. Em março deste ano a Sehab passou a integrar o Conselho do Fundo de Recursos Hídricos (CFRH), o que permite a descentralização do recurso para que seja executado de forma mais célere.

Portaria do regulamento

Portaria SEHAB n° 36/2024 — Retificada (.pdf 148,67 KBytes)

Edital de manifestação de interesse

Edital SEHAB n° 07/2024 (.pdf 42,13 KBytes)

Edital de habilitação

Edital SEHAB n° 09/2024 (.pdf 41,14 KBytes)

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Manifestação de interesse

As inscrições foram encerradas no dia 1º de novembro de 2024, às 23h59.

Lista de municípios que manifestaram interesse

Manifestação de Interesse - Mais Água RS (.pdf 130,68 KBytes)

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Formulário de Habilitação

As inscrições foram encerradas no dia 14 de novembro, às 23h59.

Modelos de documentação

• Anexos

Anexo 1 - Plano de Trabalho (.doc 47,50 KBytes)
Anexo 2 - Declaração referente à área do poço (.docx 9,44 KBytes)
Anexo 3 - Declaração da execução da rede (.docx 13,91 KBytes)
Anexo 4 - Declaração de interlocutores (.docx 10,22 KBytes)

• Manuais

Manual Técnico de Perfuração de Poços – Mais Água RS (.pdf 424,59 KBytes)
Manual de Autorização prévia para Perfuração de Poços – SIOUT RS (.pdf 2,95 MBytes)